Apresentação do Grupo

Olá, Prezados(as),

Somos um grupo de estudos sobre os precedentes judiciais no Brasil, focado na empiria.

Estamos vinculados à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal (https://www.direitosbc.br/). 

O grupo nasceu em um curso de férias sobre precedentes e da percepção de que a prática envolvendo precedentes do Novo Código de Processo Civil traz grandes dúvidas e indagações.

Assim, sob a coordenação da Professora Bianca Richter (http://lattes.cnpq.br/9938281329232090), os alunos da graduação Enrico Gomes Pereira, Fernanda Farias Garcia, Gabriel de Freitas Gouveia, Marcus Vinicius Cavicchioli, Verônica Navarro Almenara, Victor Luis Portela Rocha e Vinicius Cesar Vicente Leite e a pós-graduanda Thaís Felix uniram-se com o propósito de investigar a aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça. Tais dados foram levantados a partir da provocação dos Tribunais para admissão desses incidentes. O objetivo é analisar e decifrar quais têm sido os critérios para:

(i) (in)admissão desses incidentes de resolução de demandas repetitivas; 

(ii) quem têm sido os legitimados a provocar a atuação dos Tribunais nessa seara; e, por fim, 

(iii) a (não) participação de terceiros na condição de amici curiae para a formação de teses jurídicas. 

Apresentamos os resultados obtidos até o momento nas XII Jornadas de Direito Processual realizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual em Belo Horizonte, no dia 24 de agosto de 2018.
Esperamos sugestões, críticas e opiniões.
Att.,

Grupo de Estudos PJB.